[56611]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Reforma tributária
In: Boletim da associação comercial, industrial e agrícola da Guiné.- vol. 4, nº 44 (Ag. 1961), . 2- 80- vol. 4, nos 37- 43 8Jan.- Jul. 1961), p. 2- 10
Descritores: Guiné-Bissau | Imposto | Legislação
Cota: 352|ISCSP

[72456]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Projecto sobre Lei da terra. - , [19--?]. - 24 p. ; 20 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 342.537.3:333.1(665.7)|BP|INEP

[72470]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Legislação / Instituto de Apoio ao Emigrante, Presidencia do Conselho de Estado. - Bissau : Instituto de Apoio ao Emigrante, 1987. - 51 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Regulamento | Legislação
Cota: 35.077.6:325.2(665.7)|BP|INEP

[72653]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Código do Investimento / Gabinete de Apoio ao Investimento. - Bissau : Gabinete de Apoio ao Investimento, 1991. - 18 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 330.322(665.7)(094.4)|BP|INEP

[73945]   
Guiné-Bissau. Leis, decrétos, etc
Poderes do conselho da Revolução definidos por lei
In: Dokumentation zum staatsstreich in Guine-Bissau : im November 1980 = Documentação sobre o golpe de Estado na Guiné : Novembro de 1980 / Ulrich Schiefer, Silke May, Ingrid Stukenbrock. - Munster : Institut fur coziologie der Westfalischen Wilhelms, 1982. - Pag. var.
Descritores: Guiné-Bissau | Violência política | Lei | Decreto
Cota: BP|INEP

[80624]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Projecto de alteração dos estatutos da Associação Comercial, Indústrial e Agrícola da guiné-Bissau "Câmara do Comércio, Indústria e Agricultura
In: Brise: Boletim de Informação Sócio-Económica. - ano 3, nº 1/87 (Jun.1987), p. 63-108
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Câmara de Comércio e Indústria | Pessoa colectiva
Cota: 4428|IICT

[85914]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1960. - Mandado pôr em execução pela portaria nº 1189- A, de 31 de Dezembro de 1959
In: Orçamento Geral.- (Dez. 1959), p. 1- 225
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Portaria | Política orçamental
Cota: 123|IICT

[85916]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1966. - Mandado pôr em execução pela portaria nº 1764, de 29 de Dezembro de 1965
In: Orçamento Geral.- (Dez. 1965), p. 1- 231
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Portaria | Política orçamental
Cota: 123|IICT

[85918]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1968. - Mandado pôr em execução pela portaria nº 1934, de 30 de Dezembro de 1967
In: Orçamento Geral.- (Dez. 1967), p. 1- 231
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Portaria | Política orçamental
Cota: 123|IICT

[99951]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1969. - Mandado por em execução pela Portaria nº 2042 de 30 de Dezembro de 1968
In: Orçamento geral.- (Dez. 1968), p. 1-230
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Política orçamental
Cota: 123|IICT

[118511]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc.
Como será o recenseamento eleitoral no país : lei do recenseamento eleitoral. - Bissau : ANP, 1993. - 2 p.
Descritores: Legislação | Estado | Guiné-Bissau
Cota: GW-L I-2|CIDAC

[126800]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Providências legislativas ministeriais tomadas na Guiné de 10 a 18 de Março de 1970. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970. - 92 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: GN-32|BNU

[127493]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província da Guiné : decreto nº 542/72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 46 p. - Cadernos coloniais. 24)
Descritores: Estatuto político-administrativo | Guiné-Bissau
Cota: GN-90|BNU

[146253]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Normas para a organização dos processos de sindicancia de inquéritos e disciplinares. - Bolama : Imprensa Nacional, 1941. - 116 p.
Descritores: Legislação | Processo disciplinar | Guiné-Bissau
Cota: TM-E-41-65|BCM

[146372]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da Província da Guiné. - Lisboa, [19--?]. - Pag. var.
Descritores: Estatuto político | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: 17.011|BCM

[146374]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento da Imprensa Nacional da Guiné : aprovado por portaria n.º 70 de 2 de Julho de 1928 publicado no Boletim Oficial no 27 de 7 do mesmo mês e ano. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1928. - 19 p.
Descritores: Legislação | Imprensa | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-60|BCM

[146384]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da Província da Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [19--?]. - 40 p.
Descritores: Legislação | Estatuto político | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-32|BCM

[146394]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Lei da caça da Guiné Portuguesa : diploma legislativo n.º 1420 publicado no suplemento oficial n.º 10 de 7 de Julho de 1948. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1948. - 24 p.
Descritores: Legislação | Caça | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-17|BCM

[146399]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento de justiça índigena : diploma legislativo n.º 268 de 22 de Janeiro de 1925. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1925. - 14 p.
Descritores: Legislação | Justiça | Organização administrativa | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-70|BCM

[146401]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento de recrutamento privativo para o serviço militar da colónia : aprovado por diploma n.º 83B de 29 de Novembro de 1922. - Lisboa : Direcção dos Serviços Gráficos do Exército, 1922. - 81 p.
Descritores: Legislação | Recrutamento | Guiné-Bissau
Cota: TM-E-41-71|BCM

[146413]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento das oficinas navais : aprovado por portaria n.º 129 de 4 de Outubro de 1937. - Bolama : Imprensa Nacional, 1937. - 13 p.
Descritores: Legislação | Arsenais | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-68|BCM

[146415]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento para a concessão de terrenos : aprovado por portaria n.º 27 de 8 de Fevereiro de 1938. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1938. - 95 p.
Descritores: Legislação | Obras públicas | Guiné-Bissau
Cota: TM-E-41-66|BCM

[146419]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Carta orgânica da Colónia da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional, 1927. - 41 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02|BCM

[380387]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, decretos, etc.
Constituição da República. - [S.l. : s.n.], 1996 ([Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1996. - 55, [1] p. ; 21 cm. - À cabeça da página de título "República da Guiné-Bissau, Assembleia Nacional Popular".
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Constituição
Cota: 5-54-126-29|BGUC

[420869]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos deputados : Assembleia Nacional Popular / coord. gráf. António Custódio, José Fidalgo. - Bissau : Assembleia Nacional Popular, Célula de Apoio, D.L. 1997 ([Lisboa] : Câmara Municipal de Lisboa, Imprensa Municipal. - 17, [2] p. ; 22 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Lei | Parlamentar
Cota: 8-36-13-198|BGUC